Redução da maioridade penal para 16 anos - psicologia

Seguem aqui dois casos que estamos expondo, hoje, com o objetivo de ilustrar a gravidade da situação totalmente fora de controle em que está a mente de menores de idade que se envolvem em crimes. No caso de ambos abaixo, crimes bárbaros, o primeiro deles é um caso que ocorreu no Brasil. Essas histórias são apenas exposição de conteúdo, após ler ambas, lembre-se de tirar suas próprias conclusões, como e o que deveria ser feito a respeito, isto é: caso você consiga encontras alguma solução plausível para situações como essas:

1º Caso:

Um casal de namorados é brutalmente assassinado depois que a moça foi violentada pelo grupo de criminosos. Antes disso, dois homens são mortos a facadas e têm os corpos queimados e enterrados em uma mata. Uma mesma pessoa está envolvida nos dois casos. Um assassino frio, que aterrorizou os moradores do bairro onde morava, em São Paulo, um “psicopata sanguinário”.

             Se você conhece estas histórias, sabe também que os crimes foram praticados por um rapaz que atualmente está com 21 anos. Mas na época tinha 16. O casal morto por ele, Liana Friedenbach, 16, e Felipe Silva Caffé, 19, em 2003, fez o apelido “”Champinha”” ficar conhecido em todo o País. Recentemente, descobriu-se que o então “minimonstro” matou outros dois homens no mesmo ano. E ainda é suspeito de outro homicídio, em 2001, quando tinha apenas 14 anos.    

De: folhadaregiao.com.br

2º Caso

Arrepiantes, os diários dos rapazes que, em 1999, mataram 12 colegas e uma professora num liceu de Columbine, Oregon, antes de se suicidarem. Quase mil páginas de documentação, agora divulgadas, são um mergulho nas profundezas mentais dos adolescentes assassinos que colocaram em choque uma pacata cidade, primeiro, e todo o Mundo, depois. muito por causa do oscarizado documentário de Michael Moore, "Bowling for Columbine", que agitou o debate em torno da posse de armas nos Estados Unidos.

"Odiar é legal" ("it's cool to hate") é uma curta entrada. Um grão de poeira entre todos os papéis apreendidos, após a matança, nas casas de Eric Harris, de 18 anos, e Dylan Klebold, de 17, e agora tornados públicos pelo xerife do condado de Jefferson, após consulta dos familiares das vítimas e de psicólogos especializados em crimes violentos. Mas é suficiente para que nos apercebamos - por mais impossível que se torne compreender - da estreita linha de fronteira entre a normalidade e uma ação que o facilitismo poderá rotular de meramente demencial.

Os textos, segundo as autoridades, não forneceram a chave para explicar o crime. Nem os vídeos feitos pelos dois jovens, que não foram divulgados, por se temer que pudessem estimular comportamentos miméticos. Não há explicação que possa extrair-se, por exemplo, destas linhas escritas por Harris "O meu objetivo é destruir o máximo que puder. Não posso ser distraído pelos meus sentimentos de compaixão, piedade e coisas do gênero".

Apenas determinação, apenas crua indiferença pela vida. Mas não uma explicação. Talvez houvesse indícios, como um trabalho escolar de Harris, em que fazia a vívida descrição de um assassínio em massa, com todos os detalhes. Na altura, o professor enalteceu os dotes de escrita do jovem, mas mostrou ter muitas dúvidas quanto ao tema. Já Klebold parecia trilhar outro caminho. Escrevia sobre uma amada, mostrava-se capaz de amar. Não se sabe o que mudou até ao terror de 20 de Abril, apenas que a paixão não foi correspondida.

Os diários não revelam louca genialidade. O mal transborda das páginas soltas, dos blocos de notas, mas sempre com a difusa imaturidade da adolescência. Gritos de ódio pelo mundo, pela humanidade. Declarações de invencibilidade. De superioridade.

Harris tinha uma agenda. No dia 14 de Abril, um rol de tarefas como "encher os carregadores". E uma nota a programa a ação para o dia 20. Também desenhava. Corpos carregados de armamento, pistolas a cuspir fogo. "Sou uma arma. - escreveu - Não fui feito para caçar, apenas para matar humanos". Fantasiou, depois, sobre um crânio que despedaçou "Sou Deus. Ele morreu".     Todos morreram.

                                    Publicado em 2006-07-08

PEDRO OLAVO SIMÕES

Redução da maioridade penal para 16 anos – Presídios e suas falsas soluções.

Quando se enxerga o problema de criminalidade envolvendo menores de idade pelos olhos da psicologia, é um erro grave ser extremista, cada caso é um caso, não podemos afirmar que todos os menores infratores tinham consciência do que faziam ao cometer um crime, mas também é equivocado inocentar a todos eles.

 Portanto, antes de adotar uma medida um tanto extremista como a redução da maioridade penal para 16 anos, seria necessária uma grande mudança no sistema carcerário (de presídios) brasileiro. Pois atualmente as prisões não têm cumprido sua função principal: readaptar o cidadão à sociedade. Na maioria dos casos, ao ser preso, o infrator não aprende a ser mais civilizado para poder ter condições de retornar ao convívio com outras pessoas, mas sim aprende a ser ainda mais influenciado a praticar crimes do que era quando entrou na cadeia. Portanto, aumentar o número de pessoas presas, que seria uma consequência da redução da maioridade penal, provavelmente não é a melhor solução que podemos encontrar para a resolução do problema. E apesar de essa ser uma medida teoricamente eficaz a princípio, não se sabe ao certo até quando ela iria conter o problema.

Talvez se tivéssemos mais responsabilidade governamental em reeducar os infratores menores de idade ao mesmo tempo em que expõe ele à uma punição razoável ao crime que ele cometeu, o sistema poderia ser muito mais eficaz.

Não importa a idade, o pior jeito de tentar melhorar o comportamento de alguém (principalmente os menores de idade) é expor essa pessoa à constante punição e negatividade em um presídio. 

Redução da maioridade penal para 16 anos - A legislação Brasileira

A principal legislação, no que concerne a atos contra a lei cometidos por menores, é o estatuto da criança e do adolescente. Este estatuto tem como principal objetivo a defesa dos direitos da criança e do adolescente.

 Tendo em vista que o menor é uma pessoa ainda em desenvolvimento, ela é tratada com um diferencial, pois ao contrário dos maiores de idade, que ao cometerem um crime são submetidos a uma pena muito maior, os menores de idade são “protegidos” para que eles ainda tenham uma chance de melhor readaptação à sociedade. Tal medida não deixa de ter sua utilidade, uma vez que, muitas vezes uma punição muito severa a um menor de idade poderia piorar ainda mais sua situação. Sabendo que hoje em dia, na maioria dos casos não há necessidade de um menor enfrentar a mesma punição de um maior de idade, e que há uma grande diferença numérica nos crimes cometidos (principalmente os violentos, como latrocínio, homicídio e roubo) entre menores e maiores (Os infratores de maior são muito mais frequentes do que os menores de idade), não seria justo ou adequado que botássemos grande parte da responsabilidade de deficiências da segurança pública brasileira nas mãos de menores.

Porém, também devemos ver o outro lado deste assunto, apesar da legislação nacional ser considerada teoricamente eficiente, seu funcionamento não é tão eficaz. Talvez por ela fragmentar os assuntos para lidar com eles individualmente, como algo que não está sujeito a sofrer influências de nenhuma outra coisa. Pois um aumento de crimes cometidos por menores de idade, por exemplo, trata-se de um problema estrutural do país, proveniente da desigualdade social e da falta de desenvolvimento sociocultural das pessoas. É algo que abrange muito mais do que índices de criminalidade, e, portanto, deve ser encarado como tal.

Portanto deixo a seguinte pergunta aos leitores, é melhor prevenir-se do problema, investindo, por exemplo, em educação para uma conscientização eficiente dos jovens. Ou é melhor remediar o problema, adotando medidas como a redução da maioridade penal para 16 anos?

Marcelo Aragão, 2º Ano "A". (redução da maioridade penal para 16 anos)

            

Redução da maioridade penal para 16 anos – Necessidade de amadurecimento

O termo adolescência é um produto cultural do ocidente, derivado de “rituais” sociais não muito antigos, a partir do advento da modernidade no século XVI.

 Esse termo toma como referência um período ou fase da vida, basicamente imaginária, onde se acredita que o indivíduo esteja em uma fase de adaptação ao meio em que ele vive, e deve estar isento de alguns direitos e deveres. Antes disso, apenas a idade exata era mais importante, por isso, não se tinha noção ou consciência clara da passagem da infância a idade adulta, já que isso, na verdade, não lhes era importante, o que mostra como essas fases da vida não eram determinantes dos papéis sociais do indivíduo, mas sim um produto do contemporâneo.

O que foi dito acima pode também nos demonstrar como a mentalidade mudou com o passar dos tempos. Hoje em dia, há pessoas que dizem que ultimamente os jovens estão “ficando adultos” antes da hora, mas esse termo “ficar adulto” é meramente individual, depende muito da opinião de cada um. Por exemplo, para alguns, ficar adulto é ter sua primeira relação sexual, então, como ultimamente os adolescentes estão tendo relações sexuais com a idade cada vez menor, as pessoas, com suas mentalidades simples, acham que “o garoto já virou um homem”. Esses, e outros pensamentos abstratos acabam formando a ideia do amadurecimento prematuro, mais se nós analisarmos direito, talvez não seja bem assim.

            Os pais de antigamente queriam ver os filhos trabalhando ainda crianças. O estudo ficava em segundo plano. As crianças tinham que começar a ter responsabilidades desde cedo, esse era o pensamento. A maioria dos pais de hoje pensam que é melhor ver os filhos só estudando, porque trabalhar é assunto apenas para depois da faculdade. Os pais de antigamente achavam que os filhos tinham que crescer logo para se virar na vida, que era considerada dura e cheia de desafios. Já alguns pais de hoje estão sempre com uma educação superprotetora que reflete seu desejo de que seus filhos não cresçam.

 Talvez seja essa mudança da forma de lidar com seus filhos que acabe fazendo com que a diminuição da maioridade penal seja mais necessária atualmente, pois essa mudança pode fazer com que a consciência dos jovens não por um método suscetível à falhas, mais sim por um sistema mais metódico.

-Patrick Lins, 2º ano "A". (redução da maioridade penal para 16 anos).

Cotas para quê?

" Assisti a uma entrevista em que uma mulher apresentava os dados dos cotistas e mostrava que o desempenho acadêmico deles era igual ou superior ao dos que entraram sem cotas."
                                                                                                                                              Por Lauro Jardim


Esse trecho apresenta um dos motivos que o  colunista expõe para aprovar as cotas raciais. Analisando a comparação do desempenho de brancos e negros, não há necessidade de cotas. Eu não seria contra cotas se as cotas fossem para alunos de escolas públicas em geral, apoiaria até ocorrer uma mudança positiva  na educação pública do Brasil. Conversei com várias pessoas a respeito das cotas raciais e todas me responderam a mesma coisa, com os mesmos argumentos, são contra as cotas, os argumentos usados: " É uma forma de preconceito, é como se eles fossem incapazes de passar em uma universidade pública sem cotas. "
Ficando claro que o problema maior, está na estrutura da educação brasileira, e se esse sistema de cotas for para corrigir um erro do passado, estamos  fazendo de uma forma errada. Se não houver uma mudança na estrutura social do país, cotas raciais não é a solução.
Para quem quiser ter acesso a uma opinião diferente, aconselho dar uma conferida nesse link abaixo:
http://meiodonada.blogspot.com.br/2009/06/porque-sou-favor-de-cotas-para-negros.html

São gêmeos, mas tem cores diferentes?

É isso mesmo! Eles são gemeos univitelinos(idênticos), mas segundo a classificacão da UnB um é nego e outro é branco.  Filhos de pai negro, e mãe branca, Alex e Alan Teixeira da Cunha, de 18 anos, não tiveram a mesma sorte ao se inscrever no sistema de cotas para o vestibular do meio do ano de 2007 da Universidade de Brasília (UnB): Alan foi aceito pelos critérios da universidade e Alex não.

Para concorrer, os candidatos obrigatoriamente se dirigem até um posto de atendimento da universidade e tiram fotos no Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe/UnB), responsável pela aplicação da prova. Essas fotos são analisadas e é decidido quem entra na cota ou não.

Depoimento de Alex e Alan:

"Resolvemos nos inscrever pelas cotas porque elas existem e têm que ser usadas. Além disso, a nota de corte para os candidatos cotistas é mais baixa que a nota de corte dos candidatos do sistema universal. Já que posso usar esse recurso, resolvi aproveitar", disse Alex, que entrou com um recurso na UnB para que a universidade reavalie a sua condição de negro.

Alan é contra o sistema de cotas raciais e diz que o que aconteceu com ele e com o irmão é o melhor exemplo para mostrar que o método não funciona. "Somos gêmeos idênticos e eu fui aceito, ele não. Acho que as cotas deveriam ser para candidatos carentes, que não têm condições de pagar uma boa universidade", disse.

Será que esse sistema é realmente justo?

Maira Pitta

Fonte; http://g1.globo.com/Noticias/Vestibular/0,,MUL43786-5604-619,00.html

Tudo tem um lado bom, até mesmo as cotas raciais.

As cotas como uma das políticas afirmativas necessárias no país

             

AA UNB diz que o sistema de cotas para negros se justifica diante da constatação de que a universidade brasileira abriga em sua maioria esmagadora pessoas de cor branca, de modo a valorizar apenas o pensamento de um segmento étnico na construção das soluções para os problemas atuais de nossa sociedade. O negro não tem oportunidades comuns às do branco e isso faz com que ele não tenha acesso à boa educação, ocupando, em sua maioria, posições subalternas, sem a chance de ter um cargo de prestígio social.

É bem verdade que o Brasil abriga a segunda maior nação negra do mundo, atrás apenas da Nigéria. Na Universidade de Brasília os negros correspondem a apenas 2% dos alunos, enquanto sua participação na população brasileira é de 45%. Em uma pesquisa socioeconômica realizada dentro da UNB foi possível constatar que 57,7% dos negros possuem renda familiar inferior a R$ 1,5 mil, mas que entre os brancos esse número cai para 30%. Dos alunos que possuem renda familiar acima de R$ 2,5 mil, 46,6% são brancos e 

20,4% são negros.

O programa de cotas da UNB faz parte do Plano de Metas para Integração Social, Étnica e Racial e será aplicada durante 10 anos, ou seja, até 2014. Essa ação afirmativa é vista, pelos seus defensores, como um pagamento da dívida histórica que o Brasil tem com os negros trazidos da África e escravizados pelos colonos. Para aqueles que acham que as cotas tinham que ser apenas para a população carente, os defensores das mesmas para os negros usam como argumento dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o IPEA. Uma pesquisa realizada em 2001 afirma que entre meninos de 11 a 14 anos que fazem parte dos 25% mais pobres do País, 44,3% dos brancos estavam entre a 5ª e a 8ª série. Entre os negros apenas 27,4% estavam nesse nível escolar.

Apesar do movimento contra, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ – só permite concorrer às vagas por meio de cotas os candidatos que possuam renda per capita bruta até o valor máximo de R$ 630. Se o candidato se enquadrar nesta condição, deve ainda fazer parte de algum desses grupos: 

-Alunos que cursaram todo o ensino fundamental em escola pública e, ainda, todo o ensino médio em escola pública do estado do Rio de Janeiro; 

-Aqueles que se auto-declararem negros; 

-Pessoas com deficiência física comprovada por laudo médico; 

-Índios nascidos no território brasileiro ou 

-Filhos de policiais civis e militares, bombeiros militares e inspetores de segurança e administração penitenciária, mortos ou incapacitados em razão do serviço. 

Os processos de inscrição para cotas são analisados antes das provas e, se forem aprovados, os candidatos devem apresentar os documentos comprobatórios no ato da pré-matrícula. Se nesta data o aluno não estiver munido de toda a documentação necessária ele não terá direito à transferência para o grupo da concorrência universal e terá a matrícula cancelada, sendo eliminado do vestibular. Ao contrário da UNB, no Rio de Janeiro as cotas fazem parte de uma lei estadual e não da UERJ em si.

A universidade fluminense exige uma lista gigantesca de documentos que comprovem a situação do candidato que queira concorrer aos 20% de vagas destinadas aos alunos de rede pública; aos 20% de vagas destinadas a afrodescendentes e aos 5% de vagas destinadas a pessoas com deficiência, índios ou filhos de agentes da polícia e bombeiros que tiveram seus pais mortos ou incapacitados em razão do serviço.

Existem, também, as cotas para aqueles que desejam ser professores. A Universidade Estadual do Mato Grosso, UNEMAT, aprovou uma proposta que destina 5% das vagas de docentes para candidatos que se declararem negros ou pardos. O MEC ainda está em fase de estudo para aprovar e implementar a lei que faça valer o mesmo direito em todas as universidades federais do País. No Paraná, uma lei estadual reserva 10% das vagas em concursos públicos, inclusive para professores das universidades estaduais, para negros ou pardos.

Maria do Carmo